Supremo Tribunal Federal realiza sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Única ministra mulher da Corte falou sobre a luta pela igualdade de gênero. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em discurso nesta quinta-feira (7), em homenagem ao Dia da Mulher, que as mulheres foram silenciadas ao longo da história.
Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros do tribunal. Em toda a história centenária do STF, ela é uma das três mulheres que já foram ministras. As outras duas são as ministras aposentadas Rosa Weber e Ellen Gracie.
"Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvida", afirmou a ministra.
Nesta sessão especial, o STF tem na pauta processos relativos aos direitos das mulheres. Entre eles, a ação que questiona o uso, em processos na Justiça, de estratégias de desqualificação e culpabilização das vítimas de crimes sexuais.
A ministra também falou da necessidade de promoção de paz, especialmente no ambiente doméstico. Citou estatísticas de feminicídio no ano passado -- 1.700 crimes desse tipo cometios em todo o pais; 988 tentados.
"Num país que assassina mulheres (...) num país em que as crianças são também assassinadas até mesmo no espaço doméstico, é preciso se dizer que este país precisa muito que nós todos comecemos a pensar sob o prisma da promoção da paz e não apenas de combate [à violência]", afirmou Cármen.
"Porque nós estamos descartando o presente e destruindo ilusão com o futuro de humanidades e respeito à vida", completou a ministra.
Cármen Lúcia também lembrou a desigualdade a que as mulheres estão sujeitas no mercado de trabalho e nas instituições públicas, inclusive no Judiciário.
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Discurso de Barroso
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também iniciou a sessão com um discurso para marcar a data.
O ministro citou a violência doméstica como um desafio a ser enfrentado no país. "A questão da violência doméstica ainda é uma epidemia no Brasil, que nós precisamos enfrentar", argumentou.
Barroso citou as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça para garantir paridade de gênero na escolha de desembargadores em tribunais de segundo grau, além do protocolo que prevê uma análise dos processos sob a perspectiva de gênero - como, por exemplo, um cuidado com os depoimentos de vítimas do sexo feminino.
"No Judiciário estamos implementando todas as políticas possíveis de paridade de gênero", relatou.
O presidente, no entanto, apontou que a representatividade das mulheres no Poder Legislativo é pequena. "O percentual de mulheres no legislativo ainda é muito baixo. Essa é uma luta ainda não acabada", declarou.
